Guia orientará licenciamento em áreas de tartaruga marinha

29/10/2017 - Inédita, a publicação é resultado de 3 anos de trabalho do Tamar e da Fundação Pró-Tamar. Leia mais. ↓

Tartaruga-cabeçuda

Sandra Tavares
sandra.tavares@icmbio.gov.br

Brasília (18/10/2017) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação das Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar), lança nesta quinta-feira (26) o Guia de Licenciamento Ambiental Tartarugas Marinhas, durante o Seminário Recuperação da Água na Planície Costeira do Rio Doce, em Linhares, no Espírito Santo. Clique aqui para ler matéria sobre o seminário. Clique aqui para baixar o guia.

Inédita, a publicação do Guia está sendo muito aguardada pelo fato de trazer informações importantes a empreendedores e órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente sobre as áreas de relevância para a conservação das tartarugas marinhas e orientações para elaboração de projetos passíveis de licenciamento ambiental.

O lançamento integra o aniversário de 10 anos do ICMBio. Criado em 2007, o Instituto é responsável pela gestão de unidades de conservação federais e pela avaliação do estado de conservação da fauna, a maior já realizada no mundo, e pelos planos de ação nacionais (PAN) para conservação de espécies ameaçadas de extinção, além de outras ações de conservação da biodiversidade.

Informações importantes

No Guia, órgãos ambientais, empreendedores, pesquisadores e consultores envolvidos nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos previstos em áreas reprodutivas e de uso para as tartarugas marinhas encontrarão informações importantes que os ajudarão a elaborar projetos previstos nessas áreas, bem como embasamento ténico para órgãos ambientais nas análises dos processos de licenciamento nas esferas federal, estadual e municipal.

“Identificamos, por meio deste Guia, os potenciais impactos decorrentes da implantação e operação das principais tipologias de empreendimentos, indicando medidas mitigadoras e de monitoramento aplicáveis a cada situação”, explica o Coordenador do Tamar/ICMBio, João Carlos Alciati Thomé (Joca).

Para o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, Marcelo Marcelino, espera-se, com a publicação do Guia, contribuir para o aprimoramento dos projetos de empreendimentos, seus estudos ambientais, seja nas fases de escolha dos locais propostos, seja nas etapas de implantação e operação, proporcionando aos órgãos licenciadores e aos empreendedores maior conhecimento sobre as tartarugas marinhas e seus requisitos ambientais.

O ICMBio, por meio do Centro Tamar, deve revisar o Guia a cada três anos, em sintonia com a dinâmica econômica e social das áreas relevantes para os quelônios (animais com casco) marinhos. A versão apenas online foi pensada em virtude da sustentabilidade, visando a não geração de papel. “Pretendemos divulgar a versão online aos estados, municípios e empreendedores interessados, fazendo com que o conteúdo chegue ao máximo de interlocutores”, afirma Joca.

Sobre o Guia

O Guia é resultado de um extenso trabalho de três anos, que envolveu a sistematização de uma série de informações e a elaboração de mapas temáticos sobre as áreas de relevância para conservação das tartarugas marinhas.

O trabalho foi multidisciplinar e envolveu equipes técnicas tanto do Centro Tamar/ICMBio quanto da Fundação Pró-Tamar, principal parceira nas ações previstas no PAN Tartarugas Marinhas.

No capítulo 2 do Guia, é apresentada uma compilação da legislação relacionada ao licenciamento ambiental e à conservação das tartarugas marinhas. No capítulo 3, constam informações sobre a biologia das tartarugas marinhas, seus hábitos alimentares, ciclo de vida e comportamento reprodutivo.

No quarto capítulo, é apresentada uma descrição das áreas de reprodução das tartarugas marinhas ao longo da costa brasileira e uma síntese dos conhecimentos sobre as áreas marinhas de uso, alimentação e deslocamentos desses animais, onde o licenciador e/ou empreendedor poderão obter informações que subsidiarão a análise da escolha do local de instalação do empreendimento.

O quinto capítulo apresenta uma síntese dos impactos potencialmente incidentes nas tartarugas marinhas. Já o capítulo 6 traz um levantamento mais detalhado dos principais impactos gerados pelas diversas atividades relacionadas a empreendimentos costeiros/marinhos sobre as tartarugas.

O Guia contém ainda um conjunto de anexos nos quais são apresentadas sugestões de Termos de Referência para atividades, diretrizes de mitigação da fotopoluição e de monitoramento de praias, além de legislação ambiental relacionada às tartarugas marinhas.

O Guia traz informações visando o cumprimento da Ação 7 do Objetivo específico 3 do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas no Brasil (ICMBIO, 2017). A Ação 7 prevê "atualizar e disponibilizar instrumentos contendo diretrizes, critérios, parâmetros e procedimentos a serem aplicados no licenciamento ambiental”

Segundo a Resolução Conama nº 10/1996, o Centro Tamar/ICMBio deve ser ouvido sobre empreendimentos propostos para as áreas prioritárias de desova de tartarugas marinhas, devidamente listadas no anexo da referida resolução.

Clique aqui para baixar o guia.

Serviço:

O quê: Lançamento do Guia de Licenciamento Tartarugas Marinhas
Quando: Dia 26 de outubro (quinta-feira), durante o Seminário Recuperação da Água na Planície Costeira do Rio Doce
Onde: Auditório da Faculdade Pitágoras, na Avenida São Mateus, 1458, Araçá, em Linhares (ES)

Comunicação ICMBio - (61) 2028-9280 - com informações da Comunicação Tamar - (27) 3222-4775