Entre redes e desovas: os impactos da pesca costeira na reprodução da tartaruga-oliva em Sergipe e no norte da Bahia.

05/02/2026 - A revisão do período de defeso da pesca do camarão deverá reduzir a pressão da pesca de arrasto sobre as tartarugas no período reprodutivo. ↓

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A principal área de reprodução da tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) no Brasil fica entre o litoral sul de Alagoas e o litoral norte da Bahia. As praias de Sergipe se destacam por concentrarem cerca de 80% das ocorrências reprodutivas dessa espécie. Ao longo desse trecho são registrados pouco mais de 16 mil ninhos por ano, reforçando a importância dessa região para a manutenção da população no Brasil.

Durante a maior parte da vida, a tartaruga-oliva permanece em ambientes oceânicos. No entanto, durante o período reprodutivo, os animais migram para áreas costeiras, onde ocorrem o acasalamento e a desova. Fora desse período, os indivíduos adultos podem utilizar tanto áreas oceânicas quanto costeiras, alternando entre esses ambientes conforme a disponibilidade de alimento e outras condições ambientais.

O monitoramento contínuo realizado pela Fundação Projeto Tamar desde a década de 1980 mostra que a população de tartaruga-oliva está em recuperação, com o número de ninhos aumentando mais de 50 vezes em relação ao início do monitoramento. Atualmente, a espécie é observada no litoral de Sergipe e no norte da Bahia ao longo de todo o ano, o que indica uma ampliação do período reprodutivo e da distribuição geográfica.

Esse crescimento expressivo na atividade reprodutiva da espécie também interfere no aumento do número de encalhes registrados nas praias, uma vez que há mais disponibilidade de animais suscetíveis a interagir com as embarcações de pesca de camarão. Os encalhes aumentam de forma expressiva durante os meses de verão, quando a frota de arrasto de camarão opera mais próxima à costa.

Entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025, foram registrados mais de 4.850 encalhes de tartarugas marinhas nas praias do litoral de Sergipe e do extremo norte da Bahia. Desses, cerca de 74% (n = 3.567) corresponderam à espécie Lepidochelys olivacea, resultando em uma média de 800 encalhes por ano, com cerca de 600 indivíduos dessa espécie. A maioria dos animais encontrados é adulta, em idade reprodutiva, o que representa uma perda significativa para a população, uma vez que estas tartarugas estão prontas para a desova. Essa situação requer uma intensificação das ações de manejo e fiscalização.

A análise da série histórica dos dados evidencia uma acentuada redução das ocorrências de encalhes durante os períodos de defeso e um aumento expressivo logo após o término desses períodos. Depois do primeiro defeso, que ocorre de 1º de dezembro a 15 de janeiro, todas as embarcações de arrasto de camarão retomam a atividade, o que potencializa as capturas incidentais. O período de retorno da pesca em 16 de janeiro coincide com o período de maior número de tartarugas no litoral para a reprodução. O segundo período de defeso do camarão ocorre entre 1º de abril até 15 de maio, e após o regresso das atividades de pesca, observam – se alguns encalhes, porém em menor quantidade, provavelmente por ser um momento em que há uma redução do número de tartarugas em comportamento reprodutivo.

Esses aspectos foram discutidos nas Consultas Participativas realizadas com as comunidades pesqueiras, no contexto da revisão da Instrução Normativa nº 14/2004, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo então Ministério da Pesca. A revisão estabelece um período de defeso contínuo e ampliado, de 1º de dezembro a 15 de março, visando à proteção de espécies de camarões ovados durante o pico reprodutivo e a fase inicial de recrutamento, além de prever métodos alternativos de monitoramento da frota e ações de incentivo à adoção de dispositivos excludentes de tartarugas marinhas, contribuindo para a redução da pressão da pesca de arrasto sobre as tartarugas em período reprodutivo.